09/07/2019 – 21° Sessão Ordinária de 2019
Pauta nº 21 – Terça-feira, 09 de julho, às 18h, acontece a 21° Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
PROJETO DE LEI E DE RESOLUÇÃO NAS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 038/2019 – Que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2020 e dá Outras Providências.
Projeto de Resolução nº 001/2019– Que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Chopinzinho Estado do Paraná e dá Outras Providências.
PROJETOS DE LEIS E EMENDA 1° VOTAÇÃO:
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2019, que Altera a Lei nº 3.730/2018, de 10 de setembro de 2018, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social de Chopinzinho, amplia incentivos e simplifica procedimentos, com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais, empresariais ou sociais.
Projeto de Lei nº 034/2019 – Que dispõe sobre o programa de desenvolvimento econômico e social de chopinzinho. Amplia incentivos e simplifica procedimentos com objetivo de instalação, ampliação, manutenção e fomento de atividades industriais empresariais ou sociais.
Projeto de Lei nº 040/2019 – Que altera a Lei n° 2.300/2008, de 30 de abril de 2008, que cria o ´´Curso Pré-Vestibular gratuito`` para alunos que frequentam o último ano ou que concluíram o ensino médio e residam no Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 041/2019 – que altera a Lei n° 3526 de 13 de maio de 2016, que fixa os subsídios dos Vereadores do município de Chopinzinho para a Legislatura de 2017 a 2020 e dá providencias correlatas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2° VOTAÇÃO:
Projeto de Decreto Legislativo n° 003 – Que Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo do município de Chopinzinho – PR, relativas ao Exercício Financeiro de 2017.
INDICAÇÕES:
Indicação 46/2019 - O vereador Luiz Sérgio Ferreira, nos termos regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, o envio de expediente a Copel para realização de limpeza nos fios de luz desde frente a Praça Cristo Rei até o Portal próximo a empresa Brasmacol e na Comunidade São Luiz.
Indicação 48/2019 - O vereador Jacir Salmória, nos termos regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria de Viação e Serviços Urbanos a instalação de redutor de velocidade em frente ao Posto de Saúde Central, na Rua Coronel Santiago Dantas
Indicação 49/2019 - O vereador Nereu Hengen, nos termos regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria de Viação e Serviços Urbanos a instalação de Luz na Rua José Cervo Filho, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Cohapar 9.
Indicação 50/2019 - O vereador Nereu Hengen, nos termos regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto a Secretaria competente, a possibilidade da instalação de Parque Infantil Academia ao Ar Livre na região da Cohapar 9.
Indicação 51/2019 - Os vereadores Leonides Moser, Claudemir Malage, Daniel Zanesco, nos termos regimentais, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao Secretário de Viação e Serviços Urbanos a Retirada dos Entulhos depositados na calçada da Rua Silvio de Oliveira Chichorro, bairro São Sebastião.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 22ª Sessão ordinária dia 16 de julho de 2019, terça-feira, às 18h
