23/07/2019 – 23° Sessão Ordinária de 2019
Pauta nº 23 – Terça-feira, 23 de julho, às 18h, acontece a 23° Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
PROJETO DE LEI E DE RESOLUÇÃO NAS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 038/2019 – Que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2020 e dá Outras Providências.
Projeto de Resolução nº 004/2019 – Que regulamenta o Artigo 117 – Do Adicional Por Conclusão de Curso, da Lei Complementar nº 068/2012 de 02 de fevereiro de 2012 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 042/2019 Que concede Título de Cidadão Honorário de Chopinzinho ao Sr. Vicente Mücke Júnior – Prefeito Municipal na Gestão de 31/01/1977 a 31/01/1983, Vice-Prefeito de 1973-1977,1993-1996 e Vereador nas Legislaturas de 1963 -1969 e 1969-1972..
Projeto de Lei nº 043/2019 - Que Denomina o Centro Regional de Especialidades – CRE de Chopinzinho-PR de “Centro Regional de Especialidades Pierina Conte Matte”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 2° VOTAÇÃO:
Projeto de Resolução nº 001/2019– Que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal do Município de Chopinzinho Estado do Paraná e dá Outras Providências.
INDICAÇÕES E REQUERIMENTO:
Indicação 55/2019 - Os vereadores Rogério Pereira dos Santos, Claudemir Malage, Daniel Zanesco, Jacir Salmória, José Ângelo Foppa, Leonides Moser, Luiz Sérgio Ferreira, Marcos Monteiro, Nereu Hengen, nos termos regimentais, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto as Secretarias competentes a execução dos serviços conforme segue:
• Substituição dos vidros das janelas do Ginásio de Esportes do Bairro Nossa Senhora Aparecida, sendo que os mesmos encontram-se quebrados;
• Reforma dos parquinhos infantis dos Bairros Nossa Senhora Aparecida e Cohapar V (Vale Verde);
• Conserto de parte da cobertura do Ginásio de Esportes do Bairro Frei Vito, sendo que em alguns pontos há presença de goteiras;
• Pavimentação asfáltica na Rua Bahia, Loteamento Menino Deus;
• Recapeamento da Rua Bispo Dom Carlos, Centro, tendo em vista a presença de buracos;
• Instalação de redutor de velocidade na Rua Frei Vito, Bairro Nossa Senhora Aparecida; com objetivo de diminuir a velocidade dos veículos;
• Na Escola Municipal Tasso Azevedo da Silveira realizar o conserto da cobertura da quadra (goteiras), da lona instalada no saguão, tendo em vista a demora na troca do telhado e concerto das infiltrações nas entradas dos ares condicionados das salas de aula.
Indicação 57/2019 - Os vereadores, Nereu Hengen e Marcos Monteiro, nos termos regimentais, requerem à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria Viação e Serviços Urbanos, a Reforma da Cobertura da Escola Santiago Dantas de Chopinzinho.
.Requerimento nº 009 - Os vereadores Daniel Zanesco, Leonides Moser, Claudemir Malage e Rogério Pereira dos Santos, nos termos regimentais, requerem à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que junto com a Secretaria responsável encaminhe a esta Casa informações requeridas abaixo sobre o antigo Centrinho do Loteamento Menino Deus, atual Laboratório Include :
a) Quais reformas serão feitas? ;
b) quais valores serão gastos? ;
c) discriminar os valores gastos em cada obra.·.
Requerimento nº 010 - O vereador Jacir Salmória, nos termos regimentais, requer à Mesa Diretora licença de suas funções pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 29 de julho de 2019, para tratar de interesses particulares, de conformidade com o artigo 38, Inciso III da Lei Orgânica, combinado com o artigo 70, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara.
LIVRO DE ORADORES:
Þ Inscrição no livro de oradores – Vereador Daniel Zanesco – falará sobre as novas normativas do Ministério da Agricultura quanto à produção de leite
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Inscrição no livro de oradores – Vereador Marcos Monteiro – falará sobre a lei que permite a comercialização de queijo e produtos coloniais.
Þ .
TRIBUNA LIVRE:
Uso da Tribuna pela Secretária de Educação, Sra. Edna Accorsi e pelo Sr. Jovani Martins Chefe da Divisão de Planejamento do município, para explanar sobre os programas em andamento e questões relativas à interrupção da construção da creche e as tratativas a serem tomadas para a retomada da mesma
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 24° Sessão ordinária dia 30 de julho de 2019, terça-feira, às 18h
