27/08/2019 – 28° Sessão Ordinária de 2019
Pauta nº 28 – Terça-feira, 27 de agosto, às 18h, acontece a 28° Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
PROJETOS DE LEI NAS COMISSÕES:
Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 – Que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 - Que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 - Que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei Complementar nº 006/2019 - Que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei Complementar nº 007/2019 - Que dispõe sobre o Zoneamento de uso e ocupação do solo urbano do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 - Que dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano do Município.
Projeto de Lei nº 046/2019 - Que institui o perímetro urbano do município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 047/2019 - Que Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação parte da chácara nº. 174, situado no quadro urbano, para prolongamento das ruas presidente dutra e pedro ivo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 048/2019 - Que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção ao Idoso – APIC e dá providências correlatas.
Projeto de Lei nº 049/2019 - – Que Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ONCVIDA DE CHOPINZINHO - ONCVIDA e dá providências.
PROJETOS DE LEI EM 2° VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 045/2019 – Que Denomina a Unidade Básica de Saúde Central de Chopinzinho-PR de “Unidade Básica de Saúde Libório Forlin”.
INDICAÇÕES:
Indicação 64/2019 -O vereador Osmar Checchi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de criar um Comitê Gestor para Análise e Sugestão de alternativas para geração de empregos no município
Indicação 65/2019 - O vereador Osmar Checchi, , solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de realizar estudos ou de criar uma Comissão Especial para Análise e Sugestão de alternativas para revisão dos Termos de Ajustamento de Conduta celebrados entre a Prefeitura Municipal e empresários, que receberam imóveis como forma de incentivo à implantação de empresas e geração de empregos, de modo que venha diminuir as obrigações financeiras assumidas por estes, assemelhando os incentivos aos concedidos pela legislação atual (Lei 3.730, de 10/9/2018, e suas alterações)..
Indicação 66/2019 - O vereador Luiz Sérgio Ferreira, solicita à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto a Secretaria Competente a iluminação do Centro Esportivo Passo da Erva e pedra brita em volta do ginásio.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO:
Moção de Reconhecimento ao treinador e atleta de Taekwondo da equipe de Chopinzinho, GILMAR ALMEIDA, pela conquista do 1º lugar no Campeonato Brasileiro de Taekwondo, ocorrido entre os dias 14 a 18 de agosto de 2019, no Rio de Janeiro-RJ.
Moção de Reconhecimento à atleta de Taekwondo da equipe de Chopinzinho, MARIANA ALMEIDA, pela conquista do 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Taekwondo, ocorrido entre os dias 14 a 18 de agosto de 2019, no Rio de Janeiro-RJ.
LIVRO DE ORADORES:
O Vereador Marcos Monteiro irá falar sobre a distribuição dos uniformes escolares na rede municipal de ensino.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 6° Sessão Extraordinária, dia 29 de agosto de 2019, quinta-feira, às 17h.
