10/09/2019 – 30° Sessão Ordinária de 2019
Pauta nº 30 – Terça-feira, 10 de setembro, às 18h, acontece a 30° Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
PROJETOS DE LEI NAS COMISSÕES:
Projeto de Lei Complementar nº 003/2019 – Que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei Complementar nº 004/2019 - Que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 - Que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei Complementar nº 006/2019 - Que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei Complementar nº 007/2019 - Que dispõe sobre o Zoneamento de uso e ocupação do solo urbano do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei Complementar nº 008/2019 - Que dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano do Município.
Projeto de Lei nº 046/2019 - Que institui o perímetro urbano do município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 051/2019 – que revoga a Lei Municipal n° 1.643/2000. de 25 de abril de 2000, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de imóvel urbano a empresa DIAS E BOJARSKI LTDA, como incentivo a instalação de urna empresa de fabricacão de esquadrias metálicas.
Projeto de Lei nº 052/2019 – que revoga a Lei Municipal n° 2.770/2011, de 16 de marco de 2011, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso de bem imóvel urbano para a empresa JOLACIR COLUSSI, como forma de incentivo ao Desenvolvirnento Econôrnico do Município e da outras providências.
Projeto de Lei nº 053/2019 – De autoria do vereador Daniel Zanesco, dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais, para os convocados pela Justiça Eleitoral do Estado do Paraná, que efetivamente atuam nas Eleições Gerais e dá outras providências.
PROJETOS DE LEI EM 2° VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 048/2019 - Que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção ao Idoso – APIC e dá providências correlatas.
Projeto de Lei nº 049/2019 - – Que Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ONCVIDA DE CHOPINZINHO - ONCVIDA e dá providências.
INDICAÇÕES:
Indicação nº 068 - O vereador Marcos Monteiro solicita à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos para que seja refeita a lombada de acesso à comunidade do Bugre.
Justificativa: A lombada do local apresenta elevada altura. Solicita-se que seja refeita para que apresente maior largura para garantir a segurança dos pedestres e motoristas que transitam naquela região.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 31° Sessão ordinária dia 17 de setembro de 2019, terça-feira, às 18h
