24/09/2019 – 32° Sessão Ordinária de 2019
Pauta nº 32 – Terça-feira, 24 de setembro, às 18h, acontece a 32° Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
PROJETOS DE LEI NAS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 050/2019 – que altera a Lei n° 3. 750/2018, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
PROJETOS DE LEI EM 1° VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 051/2019 – que revoga a Lei Municipal n° 1.643/2000. de 25 de abril de 2000, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de imóvel urbano a empresa DIAS E BOJARSKI LTDA, como incentivo a instalação de urna empresa de fabricacão de esquadrias metálicas.
Projeto de Lei nº 052/2019 – que revoga a Lei Municipal n° 2.770/2011, de 16 de marco de 2011, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso de bem imóvel urbano para a empresa JOLACIR COLUSSI, como forma de incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município e da outras providências.
Projeto de Lei nº 053/2019 – De autoria do vereador Daniel Zanesco, dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais, para os convocados pela Justiça Eleitoral do Estado do Paraná, que efetivamente atuam nas Eleições Gerais e dá outras providências.
INDICAÇÕES:
Indicação 69/2019 - O vereador Claudemir Malage, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos a realização do recapeamento asfáltico da Rua Voluntários da Pátria e o tapamento dos buracos em frente ao posto triângulo, entrada do munícipio. Justificativa: O recapeamento e tapamento dos buracos nas vias se fazem necessários visando melhorar a infraestrutura e estética da nossa cidade, oferecer melhores condições de trafegabilidade e locomoção das pessoas que transitam pelo local.
REQUERIMENTOS:
O vereador Jacir Salmória requer à Mesa Diretora licença de suas funções pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 1º de outubro de 2019, para tratar de interesses particulares, de conformidade com o artigo 38, Inciso III da Lei Orgânica, combinado com o artigo 70, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO:
Entrega de Moção de Reconhecimento ao Sr. Claudemir Ross e Sra. Cleonice Kurpel de Andrade, produtores de queijo de Chopinzinho, pela conquista do 2º lugar no Concurso Mundial do Queijo do Brasil, ocorrido entre os dias 8 e 11 de agosto de 2019, em Araxá-MG.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 33° Sessão ordinária dia 01 de outubro de 2019, terça-feira, às 18h