08/10/2019 – 34° Sessão Ordinária de 2019
Pauta nº 34 – Terça-feira, 08 de outubro, às 18h, acontece a 34° Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
PROJETOS DE LEI NAS COMISSÕES:
Projeto de Lei Complementar 009/2019 – que altera Dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 068, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (PR).
Projeto de Lei nº 054/2019 – Que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades das Leis nº 3.676/2017 de 06/12/2017 Lei Plurianual - PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.721/2018 de 15/08/2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 55/2019 – Que altera dispositivo da Lei nº 3.783/2019, de 15 de agosto de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 056/2019 - Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Projeto de Lei nº 057/2019 – Que dispõe sobre a alteração de Metas e Prioridades a Lei nº 3.676/2017 de 13/12/2017 - Lei de Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
EMENDAS:
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2019
Suprime o inciso XI do art. 15, inserido pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 050/2019, de 26 de agosto de 2019.
Art. 1º Suprime o inciso XI do art. 15 da Lei 3.750/2018, modificado pelo art. 1º, do projeto 050/2019:
“XI – 01 (um) representante da Câmara de Vereadores de Chopinzinho;”
PROJETOS DE LEI EM 1° VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 050/2019 – que altera a Lei n° 3. 750/2018, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
INDICAÇÕES:
Indicação 72/2019 - O vereador Marcos Monteiro, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto as Secretarias competentes a execução dos serviços conforme segue:
Iluminação Pública, operação tapa-buraco de asfalto, Câmeras de segurança e colocação de Lixeiras para depósito do lixo, na Rua Caigangue, do Bairro São Cristóvão;
Instalação de Redutor de velocidade e Ponto de ônibus (para as crianças do CMEI) – Rua próxima à Pedreira/Vidraçaria.
Justificativa: A indicação visa o atendimento aos pedidos feitos pelos alunos do 3º ano do período da manhã: Francislei Augusto de Oliveira Dalmasso, Marcos Antônio Martins Oliveira, Bruno Cauê Rodrigues de Oliveira, Tamili Camargo Duarte, Jenifer da Cruz Camargo e Janaina Ribeiro dos Santos, da Escola Estadual Coronel Santiago Dantas, em visita realizada na Câmara Municipal no dia 1º de outubro do corrente ano, sob a coordenação da Professora Cintia Bittencourt Wincler.
Indicação 73/2019 - Os vereadores s Claudemir Malage, Leonides Moser e Daniel Zanesco, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos a recuperação asfáltica da Rua Mário Ceni que dá acesso ao Cemitério Municipal de Chopinzinho.
Justificativa: A recuperação asfáltica da via se faz necessária para evitar acidentes, visto que a infraestrutura se encontra em situação precária, danificando veículos que trafegam no local e dificultando a locomoção.
LIVRO DE ORADORES:
O Vereador Marcos Monteiro falará sobre o Programa Mais Leite.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO:
Moção de reconhecimento, a ser entregue a ACEC - Associação Comercial e Empresarial de Chopinzinho, pela grande adesão das empresas ao Programa Universidade da Criança, e as empresas abaixo, pela participação no Programa.
- Agroindústria Iguaçu Bananas
- Auto Latas Peças e Acessórios
- Centro de Cultura Anglo Americana – CCAA
- Cerealista De Carli Indústria de Sementes
- Clínica De Estética Beleza & Cia Ltda
- Empresa Brasmacol
- Empresa Comelli & Cia Ltda
- Empresa Dalzotto Eletro
- Empresa de Hortifruti Acqua Sole
- Escritório Anginoni E Buginski Advogados
- Escritório Colla Advocacia
- Escritório De Contabilidade Climar
- Escritório Union Contadores Associados
- Fábrica De Massas Nonabel
- Fábrica Mimerô Moda Íntima
- Ferro Velho Império Das Peças
- Indústria De Alimentos El Shadai – Doce D’ocê
- Loja A Exposição – Rede Toklar Chopinzinho E Saudade Do Iguaçu
- Loja Casa Grande Materiais de Construção
- Loja Cenci
- Loja De Brinquedos Mundo Mágico
- Loja De Moda Infantil Crescer Mega Store
- Loja Latreille Confecções
- Loja Leve Calçados e Confecções
- Papelaria Arca de Encantos
- Rádio Extra Fm
- Rádio Fm E Tv Chopinzinho
- Sorveteria da Jú
- Topografia Dois Amigos
___________________________________________________
Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 35° Sessão ordinária dia 15 de outubro de 2019, terça-feira, às 18h