15/10/2019 – 35° Sessão Ordinária de 2019
Pauta nº 35 – Terça-feira, 15 de outubro, às 18h, acontece a 35° Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
PROJETOS DE LEI NAS COMISSÕES:
Projeto de Lei Complementar 009/2019 – que altera Dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 068, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (PR).
Projeto de Lei nº 054/2019 – Que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades das Leis nº 3.676/2017 de 06/12/2017 Lei Plurianual - PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.721/2018 de 15/08/2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 55/2019 – Que altera dispositivo da Lei nº 3.783/2019, de 15 de agosto de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 056/2019 - Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Projeto de Lei nº 057/2019 – Que dispõe sobre a alteração de Metas e Prioridades a Lei nº 3.676/2017 de 13/12/2017 - Lei de Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
PROJETOS DE LEI EM 2° VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 050/2019 – que altera a Lei n° 3. 750/2018, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
INDICAÇÕES:
Indicação 74/2019 - Os vereadores Daniel Zanesco, Claudemir Malage e Leonides Moser solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos a recuperação da estrada rural que sai do asfalto na comunidade de Campinas, passando por Capinzal, São Brás e Linha Vitória até São Francisco. Justificativa: Os moradores dessas regiões citadas procuraram os vereadores relatando que devido às más condições das estradas estão tendo dificuldades de trafegabilidade, tanto para o escoamento da produção de grãos, leite e frango, principais fontes de renda dos produtores e fundamental para o desenvolvimento da economia do município, quanto para o transporte escolar de alunos.
Justificativa: Os moradores dessas regiões citadas procuraram os vereadores relatando que devido às más condições das estradas estão tendo dificuldades de trafegabilidade, tanto para o escoamento da produção de grãos, leite e frango, principais fontes de renda dos produtores e fundamental para o desenvolvimento da economia do município, quanto para o transporte escolar de alunos.
Indicação 75/2019 - Os vereadores Rogério Pereira dos Santos e Édina Accorsi, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte a instalação de câmeras de vigilância na Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, Rua das Araucárias, Bairro Cristo Rei.
Justificativa: o monitoramento visa não só preservar a integridade física dos alunos, funcionários e professores, mas também garantir a proteção da população como um todo, inibindo ações como furtos na escola, tráfico de drogas, depredações entre outros. Cabe ressaltar que os sistemas de vigilância com câmeras estão cada vez mais em uso como medida preventiva de segurança pública, sendo uma prática com ampla aceitação da comunidade.
LIVRO DE ORADORES:
O Vereador Rogério Pereira dos Santos falará sobre o horário de coleta dos resíduos domiciliares e comerciais realizados na Avenida XV de Novembro.
O Vereador Daniel Zanesco falará sobre solicitação de recursos para o município de Chopinzinho, junto ao Deputado Vilmar Reichembach.
TRIBUNA LIVRE:
Uso da Tribuna pela Sra. Karin Gnoatto - Diretora de Turismo – que falará sobre a Caminhada e Pedalada Internacional na Natureza, evento promovido pelo Núcleo do Turismo.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 36° Sessão ordinária dia 22 de outubro de 2019, terça-feira, às 18h
