29/10/2019 – 37° Sessão Ordinária de 2019
Pauta nº 37 – Terça-feira, 29 de outubro, às 18h, acontece a 37° Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
PROJETOS DE LEI NAS COMISSÕES:
Projeto de Lei Complementar 009/2019 – Que altera Dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 068, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (PR).
Projeto de Lei Complementar nº 010/2019 – Que altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 084, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe da alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 068, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (PR).
Projeto de Lei nº 054/2019 – Que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades das Leis nº 3.676/2017 de 06/12/2017 Lei Plurianual - PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.721/2018 de 15/08/2018 e dá outras providências. (SOLICITADO RETIRADA PELO AUTOR)
Projeto de Lei nº 55/2019 – Que altera dispositivo da Lei nº 3.783/2019, de 15 de agosto de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 056/2019 - Que estima a receita e fixa a despesa do Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020.
Projeto de Lei nº 057/2019 – Que dispõe sobre a alteração de Metas e Prioridades a Lei nº 3.676/2017 de 13/12/2017 - Lei de Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Projeto de Lei nº 058/2019 – Que altera a Lei nº 2.836/2011, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Projeto de Lei nº 059/2019 – Que altera a Lei nº 3.771/2019, de 18 de abril de 2019, que dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis de Qualquer Natureza.
Projeto de Lei nº 061/2019 – Que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município; altera as Metas e Prioridades das Leis n° 3.676/2017 de 06/12/2017 Lei Plurianual – PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 3.721/2018 de 15/08/2018 e dá outras providências.
REQUERIMENTOS:
Requerimento nº 015 - Os vereadores Claudemir Malage e Leonides Moser requerem à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente a Secretária de Saúde do município, solicitando informações relativas as manutenções e respectivas revisões realizadas nos veículos utilizados pela referida secretaria. Informamos que o pedido se faz em atendimento às denúncias verbais recebidas pelos vereadores sobre o estado de conservação dos veículos e as referidas manutenções obrigatórias a serem realizadas periodicamente nos mesmos, para, assim, proporcionar maior qualidade e segurança no atendimento à população e promover condições favoráveis de trabalho aos funcionários que prestam os serviços de saúde.
INDICAÇÕES:
Indicação nº 079 - O vereador Marcos Monteiro, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Operadora de Telefonia Móvel TIM a melhoria do sinal da antena na região do Bugre para que o sinal chegue à comunidade de Santa Cruz ou que seja realizada instalação de uma antena da operadora nessa comunidade.
Justificativa: Reiterando a indicação nº 115/2018 de 30 novembro de 2018, de autoria dos vereadores José Angelo Foppa e Rogério Pereira dos Santos. A proposição visa atendimento ao pedido realizado pelos moradores da região para melhoramentos na questão tecnológica da comunidade relativo à telefonia móvel, sendo a TIM operadora mais utilizada pela população.
LIVRO DE ORADORES:
O vereador Luís Sérgio Ferreira falará sobre a Lei das Funerárias.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 38° Sessão ordinária dia 05 de novembro de 2019, terça-feira, às 18h
