03/12/2019 – 42° Sessão Ordinária de 2019
Pauta nº 42 – Terça-feira, 03 de dezembro, às 18h, acontece a 42° Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
PROJETOS DE LEI NAS COMISSÕES:
Projeto de Lei Complementar nº 11/2019 – Que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural de Chopinzinho e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 012/2019 – Que institui o Programa de Renegociação de Débitos dos ajustes celebrados nos termos da Lei nº 3.530/2016.
Projeto de Lei nº 063/2019 - Que concede Título de Cidadão Honorário de Chopinzinho ao Sr. Celito José Ceni - Vereador na Legislatura de 1997-2000.
Projeto de Lei nº 066/2019 – Que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar/Especial no Orçamento Geral do Município do exercício 2020; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.676/2017 alterada pelas leis nº 3.474/2018 e nº 3.798/2019 - Lei Plurianual - PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 3.783/2019 alterada pela lei nº 3.796/2019 - LDO, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 067/2019 – Que autoriza o Executivo Municipal a receber em doação parte do imóvel denominado Fração nº 06-B-1 da Subdivisão Particular de Fração nº06-B, da Gleba nº 02 da Colônia Passo do Sol, situado no quadro urbano, matrícula nº 27.590, para prolongamento das Ruas Coroinhas e Das Torres e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 068/2019 – Que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 069/2019 – Que revoga a Lei nº 3.622/2017, de 23 de maio de 2017, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a contratar com a Agência de Fomento do Paraná S.A., a Lei nº 3714/2018, de 05 de julho de 2018, que autorizou a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Avançar Cidades - Pró Transporte e a Lei nº 3.723/2018, de 06 de setembro de 2018, que autorizou a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil S.A.
PROJETOS DE LEI EM 1° VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 064/2019 - Que concede Título de Cidadão Honorário de Chopinzinho ao Sr. Geraldo Sulzbach.
Projeto de Lei nº 065/2019 – Que concede Título de Cidadão Honorário de Chopinzinho ao Sr. Carlos Demetrio Nunes Ojeda.
PROJETOS DE LEI EM 2° VOTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar nº 010/2019 – Que altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 084, de 09 de dezembro de 2016, que dispõe da alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 068, de 02 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho (PR).
Projeto de Lei nº 058/2019 – Que altera a Lei nº 2.836/2011, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Projeto de Lei nº 059/2019 – Que altera a Lei nº 3.771/2019, de 18 de abril de 2019, que dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis de Qualquer Natureza.
INDICAÇÕES:
Indicação 85/2019 - O vereadores José Ângelo Foppa e Edina Accorsi solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos que proceda a recuperação com cascalho fino e rolo compactador das estradas da região da comunidade de São Miguel.
Justificativa: Visando atender os anseios dos moradores da referida região, prezando pelo bem-estar de todos. A recuperação e conservação das estradas são de extrema importância para melhores condições de trafego, pois as mesmas são usadas para escoamento da safra, produção leiteira, frango, transporte escolar dentre outras finalidades.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO:
Moções de reconhecimento a serem aprovadas e entregues:
Moção de reconhecimento aos estudantes Daniel Hack, Diogo Muller, Kaike Fiametti, Ironi de Abreu Junior e Rafael Zimpel pela conquista do 2º lugar na Competição de Lançamento de Foguetes Didáticos, modalidade à distância, da INVENTUM 2019 - IV Feira de Ciência Tecnologia e Inovação, ocorrida no período de 8 a 13 de novembro de 2019, em Pato Branco - PR.
Moção de reconhecimento aos estudantes Alexandre Farias, Claison Cruz Pereira, Erik Sfredo Turella e Karine Monteiro pela conquista do 3º lugar na Competição de Drones Orientados a Missões – COPA D.O.M. - Corrida de Drones da INVENTUM 2019 - IV Feira de Ciência Tecnologia e Inovação, ocorrida no período de 8 a 13 de novembro de 2019, em Pato Branco - PR.
Moção de reconhecimento aos estudantes Ângelo Francisco Filippi, Yuri Rodrigues da Rocha, Pedro Otávio Brandani e Carlos Daniel de Lima pela conquista da equipe do IV Campeonato de Lançamento Balístico, modalidade alcance, da INVENTUM 2019 - IV Feira de Ciência Tecnologia e Inovação, ocorrida no período de 8 a 13 de novembro de 2019, em Pato Branco - PR.
Moções de reconhecimento a serem entregues:
Moção de reconhecimento ao estudante Gabriel Eugênio Gotardo pela conquista da medalha de bronze na etapa semifinal da 6ª edição da Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa, categoria Poema, tema proposto “O lugar onde vivo”, ocorrida entre os dias 4 a 6 de novembro de 2019, na cidade de São Paulo (SP).
Moção de reconhecimento à estudante Isadora Meirelles de Jesus pela conquista do 1º lugar como melhor trabalho na categoria Ensino Médio, com o Projeto “Na divisa do amor: a guerra fria e o muro de Berlim”, orientado pelo Professor Paulo Fortes Júnior, na III Feira de Ciências da Cantu na Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS – Campus Laranjeiras do Sul, ocorrida no dia 5 de novembro de 2019.
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Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 43° Sessão ordinária dia 10 de dezembro de 2019, terça-feira, às 18h
