18/02/2020 – 01° Sessão Ordinária de 2020
Pauta nº 01 – Terça-feira, 18 de fevereiro, às 18h, acontece a 01° Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:
PROJETOS DE LEI NAS COMISSÕES:
Projeto de Lei nº 063/2019 - Concede Título de Cidadão Honorário de Chopinzinho ao Sr. Celito José Ceni - Médico Pediatra e Vereador na Legislatura de 1997 a 2000.
Projeto de Lei nº 002/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar/Especial no Orçamento Geral do Município do exercício de 2020; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.676/2017 alterada pelas leis nº 3.747/2018 e 3.798/2019 – Lei Plurianual – PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.783/2019 alterada pela lei nº 3.796/2019 – LDO, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 003/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
PROJETOS DE LEI EM 2° VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 004/2020 - Autoriza o Executivo Municipal conceder revisão geral anual ao vencimento dos empregados públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 005/2020 - Autoriza o Executivo Municipal conceder revisão geral anual (database) na forma do inciso X, art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos municipais integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Chopinzinho que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 006/2020 - Atualiza a tabela de vencimentos constante do Anexo I, de que trata a Lei Municipal nº 2.590/2009 – Reformulação do Plano de cargos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 007/2020 - Concede revisão geral anual (database) aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 008/2020 - Concede revisão geral anual (database) aos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Chopinzinho.
Projeto de Lei nº 009/2020 - Concede revisão geral anual (database) ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão: 02° Sessão ordinária dia 27 de fevereiro de 2020, quinta-feira, às 18h
