Pauta 08/09/2020

Pauta nº 29 – Terça-feira, 8 de setembro, às 18h, acontece a 29° Sessão Ordinária do ano. Estarão em pauta:

PROJETOS DE LEI NAS COMISSÕES:

Projeto de Lei nº 048/2020 – Altera dispositivo da Lei nº 3.687/2017, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Chopinzinho, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 049/2020 – Altera as atribuições típicas do Diretor do Departamento de Viação, Almoxarifado e Frotas, Anexo VI da Lei nº 3.824/2018, de 24 de abril de 2020, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município (Lei nº 3.506/2016).

PROJETOS DE LEI EM 2° VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 045/2020 – Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar/Especial no Orçamento Geral do Município do exercício de 2020; altera as Metas e Prioridades da Lei nº 3.676/2017 alterada pelas leis n° 3.747/2018 e n° 3.798/2019 - Lei Plurianual - PPA; Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 3.783/2019 alterada pela lei n° 3.796/2019 – LDO, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 046/2020 – Denomina a Unidade Básica de Saúde do Bairro Nossa Senhora Aparecida de Chopinzinho-PR de “Unidade Básica de Saúde Juvenal Fernandes Pereira Júnior”.

INDICAÇÕES:

Indicação nº 050/2020 – Solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o plenário, seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que gestione junto à Secretaria de Viação e Serviços Urbanos a instalação de bicicletários de chão na região do Parque do Lago, visando beneficiar os ciclistas do município.

Acesse: www.camarachopinzinho.pr.gov.br

Próxima Sessão: 30° Sessão Ordinária, dia 15 de setembro de 2020, terça-feira, às 18h.

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