Pauta nº 05 – 16/03/2010 - Terça-feira, 16, às 18h00, acontece a 5ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projetos de Leis e Emenda nas Comissões:
PLei nº 010/2010 – Dispõe sobre a organização do sistema de transporte coletivo de Chopinzinho.
PLei nº 012/2010 – de autoria do vereador Vanderlei Verdi, disciplina o atendimento público de saúde no município de Chopinzinho - PR.
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 007/2010 - Altera o artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 27 – O mandato da Mesa Diretora será de um (1) ano, podendo ser reeleito para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente, por igual período”.
PLei nº 020/2010 – de autoria do vereador Rogério Masetto, autoriza o Executivo a conceder redução de imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU a lotes urbanos destinados a estacionamento.
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 013/2010 – de autoria do vereador Leonides Moser, denomina o Museu Municipal de Chopinzinho de “Museu Municipal Prof. Bráulio Sauer”.
PLei nº 019/2010 – de autoria de todos os vereadores declara o dia 2 de junho como o Dia Municipal da Etnia Italiana.
PLei nº 021/2010 – Dispõe sobre a alteração de metas e Prioridades da Lei nº 2.581/2009 - PPA.
PLei nº 022/2010 – Dispõe sobre a alteração de metas e Prioridades da Lei nº 2.582/2009 - LDO.
PLei nº 023/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Proteção Social Básica.
PLei nº 024/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Agricultura – Reservas Indígenas.
PLei nº 025/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Rondon Brasil.
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 014/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Educação - FUNDEB.
PLei nº 015/2010 – Dispõe sobre a alteração de metas e Prioridades da Lei nº 2.581/2009 - PPA.
PLei nº 016/2010 – Dispõe sobre a alteração de metas e Prioridades da Lei nº 2.582/2009 - LDO.
PLei nº 017/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Educação – Quadra Tasso.
Indicações em Discussão:
Nº 020 do vereador Rogério Masetto, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Viação a recuperação e cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade da sra. Leonidia de Oliveira, em Santa Inês.
Nº 021 do vereador Rogério Masetto, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Viação a construção de um abrigo para alunos/passageiros na comunidade de Linha Silva, em frente à casa do sr. Irineu Cordeiro.
Nº 023 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em conjunto com a Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária que providencie a extinção de todas as árvores aroeiras nas ruas centrais e bairros do município, tendo em vista que é comprovado há vários anos que esta planta causa alergia nas pessoas, principalmente na época da floração, conforme exames comprovados no departamento de saúde.
Nº 024 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que viabilize recursos para a construção e/ou reforma do Centro Comunitário de Estrela Gaúcha.
Nº 025 do vereador Antônio De March, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que, em conjunto com as secretarias responsáveis, estude a possibilidade de desviar o trânsito de cargas da Rua 14 de Dezembro, fazendo um contorno pela lateral da cidade.
Acesse:
www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão:
Sexta Sessão Ordinária dia 23 de março, terça-feira, às 18h
