Pauta nº 09 – 13/04/2010 - Terça-feira, 13, às 18h00, acontece a 9ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projetos de Leis e Emenda nas Comissões:
PLei nº 029/2010 – autoriza o Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Urbano – CODAGRI.
PLei nº 031/2010 – altera o Art. 131 da Lei Municipal nº 1144.
Emenda Aditiva ao PLei nº 036/2010 – de autoria do vereador Jurandir Martinelli, denomina a Rodovia Municipal Prefeito Gentil Giacomini, no município de Chopinzinho – PR. (REJEITADA).
PLei nº 037/2010 – autoriza o Executivo Municipal afazer alienação gratuita ou onerosa e outorgar escritura de imóvel para participante do PHIS.
PLei nº 038/2010 – autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Saúde.
PLei nº 039/2010 – altera a Lei nº 2.599/2010, que cria o Loteamento Cristo Rei II.
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 028/2010 – autoriza o Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Urbano – Bona Fruta Ind. E Com. De Frutas Ltda.
PLei 036/2010 – de autoria dos vereadores Leonides Moser, Rogério Masetto, André Ghidin, Wisland Schneider, Neide Pasquali, Paulo Minuzzi, Antônio de March e Vanderlei Verdi, denomina Rodovia Municipal Lagos do Iguaçu no município de Chopinzinho.
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 033/2010 – autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel para construção de Unidade de Saúde – Bairro Frei Vito.
PLei nº 035/2010 – autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Saúde.
PLei Complementar nº 001/2010 – Inclui Tabela no Anexo III, da Lei Complementar nº 46/2009.
Indicações e Requerimento em Discussão:
Nº 045 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Saúde que disponibilize a vacina da Gripe H1N1 para os alunos e professores da rede estadual e municipal, tendo em vista evitar o contágio dos mesmos e a paralisação das aulas.
Nº 046 do vereador Vanderlei Carlos Verdi, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Saúde que estude meios de estabelecer convênio com a Clínica de Marechal Cândido Rondon para internação e tratamento de pessoas com problemas psiquiátricos.
Nº 047 do vereador Vandereli Carlos Verdi, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a manutenção do calçamento na Rua Santiago Dantas, no trecho Bairro Cristo Rei e estradas de acesso que ligam esta rua a propriedades no mesmo bairro.
Nº 048 do vereador Vanderlei Carlos Verdi, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Administração a criação da Guarda Municipal com o objetivo de orientar e organizar o trânsito, guarnecer os bens públicos, ruas e logradouros, quando necessário.
Nº 052 da vereadora Neide Pasquali, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Prefeito Municipal para averiguar e pleitear recursos junto à Defesa Civil e Ministérios para construir habitações e prover remanejamento das famílias residentes em locais de risco de desmoronamento, como na Rua Castelo Branco, barranca próxima ao Frigorífico Szura, e na viabilização, interditar o referido local, impedindo a entrada de novas famílias ou moradias no local, providenciar ainda o mapeamento de locais de risco com moradias e desenvolver ações de prevenção de acidentes naturais com soterramentos.
Requerimento nº 003 do vereador Vanderlei Carlos Verdi, requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde envie relatório das atividades do Centro Regional de Especialidades – CRE – Unidade de Chopinzinho, contendo número de consultas de chopinzinhenses e pessoas de outros municípios; especialidades atendidas na Unidade, economia no translado a Pato Branco. Se possível informar, ainda, quantos e quais profissionais de saúde instalaram-se em nosso município, fruto do atendimento na Unidade do CRE.
Acesse:
www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão:
Décima Sessão Ordinária dia 20 de abril, terça-feira, às 18h
