Pauta nº 11 – 27/04/2010 - Terça-feira, 27, às 18h00, acontece a 11ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 042/2010 – Dispõe sobre o Regime de Atendimento.
PLei nº 043/2010 – autoriza o Executivo Municipal a vender bens móveis inservíveis.
PLei nº 050/2010 - autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Educação e Cultura – Inclusão Digital
PLei nº 051/2010 - autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Agricultura, Zootecnia e Meio Ambiente - Convênios.
Projetos de Leis em 1ª Votação:
Emendas ao PLei nº 031/2010 – que altera o Art. 131 da Lei Municipal nº 1144.
PLei nº 037/2010 – autoriza o Executivo a fazer alienação gratuita ou onerosa e outorgar escritura de imóvel para participante do PHIS.
PLei nº 039/2010 – altera a Lei nº 2.599/2010, que cria o Loteamento Cristo Rei II.
PLei nº 040/2010 - autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Esportes – Quadras Esportivas.
PLei nº 041/2010 - autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Assistência Social – FIA 2007.
PLei nº 044/2010 – Dispõe sobre a alteração das metas e prioridades do PPA – Manutenção Gestão SUS.
PLei nº 045/2010 – Dispõe sobre a alteração das metas e prioridades do PPA – Jogos Abertos do Paraná.
PLei nº 046/2010 – Dispõe sobre a alteração das metas e prioridades da LDO – Manutenção Gestão SUS.
PLei nº 047/2010 – Dispõe sobre a alteração das metas e prioridades da LDO – Jogos Abertos do Paraná.
PLei nº 048/2010 - autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Secr. de Esportes – Convênio Jogos Abertos do Paraná.
PLei nº 049/2010 - autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Superávit.
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 031/2010 – altera o Art. 131 da Lei Municipal nº 1144.
PLei nº 038/2010 – autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Saúde.
Indicações e Requerimento em Discussão:
Nº 053 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Saúde que designe uma pessoa para organizar as filas no Centro de Saúde e organizar os pacientes, encaminhando-os aos serviços solicitados, tendo em vista evitar que pessoas fiquem horas esperando em filas por serviços, e quando chegam descobrem que é outro departamento.
Nº 054 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Viação o conserto da ponte sobre o Rio Tiriva, localizada no final do calçamento que liga as comunidades de Bugre e Invernadinha. A referida ponte encontra-se em estado precário de conservação, não oferecendo segurança para o trânsito de veículos.
Nº 055 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que melhore a sinalização no entroncamento das Ruas Diogo Antonio Feijó com 13 de Maio, tendo em vista ser um local de pouca visão e tem ocasionado alguns acidentes.
Nº 056 do vereador Paulo Minuzzi, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao DER a colocação de uma lombada em frente à nova fábrica da Empresa Doce D’oce, na PR 281, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos, tendo em vista que a empresa emprega mais de 100 funcionários, dos quais, a maioria, atravessa a BR para embarcar e desembarcar do ônibus de transporte e precisa desse benefício para a sua segurança.
Nº 057 dos vereadores Neide Pasquali e Jurandir Martinelli, solicitam à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria competente a possibilidade de realizar estudo e regulamentação de um sistema de cisternas no setor urbano, para o setor empresarial, estabelecimentos públicos e entidades sociais, possibilitando economia, especialmente aos cofres públicos e as entidades.
Nº 058 do vereador André Ghidin, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao DER refazer as lombadas no perímetro urbano da comunidade de São Francisco, tendo em vista que foi reformada a rodovia e as lombadas precisam ser refeitas para a segurança dos alunos e pedestres que circulam nas proximidades.
Nº 059 do vereador André Ghidin, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a colocação de redutores de velocidade na Rua Francisco Cestonaro, na Cohapar IX, visando disciplinar o trânsito e proporcionar segurança aos pedestres.
Nº 064 do vereador Rogério Masetto, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente à Administração Municipal parabenizando pela instalação dos equipamentos da Academia para a Terceira Idade ao lado do Centro Esportivo Municipal, o que reverterá em saúde e qualidade de vida para a população.
Nº 065 da vereadora Neide Pasquali, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Prefeito Municipal para que gestione junto à Brasil Telecom/Oi a instalação de um Orelhão ao lado do Centro Esportivo do Bairro São Cristovão, visando atender aos moradores do bairro.
Requerimento nº 006 do vereador Vanderlei Carlos Verdi, requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Secretário de Indústria e Comércio solicitando informações sobre o destino dado a barracões e terreno cedidos à Empresa Carrocerias Príncipe, através de Lei Municipal nº 1.510/97, sendo que a empresa continua no mesmo local e sem usufruir dos referidos imóveis.
Acesse:
www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão:
Décima Segunda Sessão Ordinária dia 04 de maio, terça-feira, às 18h