Pauta nº 12 – 04/05/2010 - Terça-feira, 04, às 18h00, acontece a 12ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projeto de Lei nas Comissões:
PLei nº 042/2010 – Dispõe sobre o Regime de Atendimento.
PLei nº 052/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno para prolongamento de rua.
PLei Complementar nº 002/2010 – Cria e amplia o número de empregos públicos da Lei Complementar nº 037/2008.
PLei Complementar nº 003/2010 – Amplia o número de empregos públicos da Lei nº 1927/2005.
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 043/2010 – autoriza o Executivo Municipal a vender bens móveis inservíveis.
PLei nº 050/2010 - autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Educação e Cultura – Inclusão Digital
PLei nº 051/2010 - autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Agricultura, Zootecnia e Meio Ambiente - Convênios.
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 037/2010 – autoriza o Executivo a fazer alienação gratuita ou onerosa e outorgar escritura de imóvel para participante do PHIS.
PLei nº 039/2010 – altera a Lei nº 2.599/2010, que cria o Loteamento Cristo Rei II.
PLei nº 040/2010 - autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Esportes – Quadras Esportivas.
PLei nº 041/2010 - autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Assistência Social – FIA 2007.
PLei nº 044/2010 – Dispõe sobre a alteração das metas e prioridades do PPA – Manutenção Gestão SUS.
PLei nº 045/2010 – Dispõe sobre a alteração das metas e prioridades do PPA – Jogos Abertos do Paraná.
PLei nº 046/2010 – Dispõe sobre a alteração das metas e prioridades da LDO – Manutenção Gestão SUS.
PLei nº 047/2010 – Dispõe sobre a alteração das metas e prioridades da LDO – Jogos Abertos do Paraná.
PLei nº 048/2010 - autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Secr. de Esportes – Convênio Jogos Abertos do Paraná.
PLei nº 049/2010 - autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Superávit.
Indicações em Discussão:
Nº 051 da vereadora Neide Pasquali, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Prefeito Municipal para pleitear recursos juntos aos Ministérios, através dos deputados e senadores representantes desse município ou seleção de projetos, ou ainda de outras fontes possíveis, para aquisição de ordenhadeiras a fim de atender famílias produtoras de leite, visto a expressiva produção de leite no município, e ser uma atividade que ordenhada manualmente é de muito sofrimento e provoca sérios problemas de saúde, principalmente nas articulações das mãos/antebraços e na coluna, que por vezes resulta maiores gastos com a saúde pública deste município.
Nº 060 do vereador Rogério Masetto, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Copel, solicitando que seja vistoria na rede de energia elétrica da comunidade de Km 6, tendo em vista que todos os dias falta energia na comunidade, ocasionando prejuízos aos moradores locais.
Nº 062 do vereador Rogério Masetto, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Viação a recuperação do ponto de ônibus localizado em frente à propriedade do sr. José Sala, na PR 281, na comunidade de Santa Inês, objetivando proporcionar abrigo para alunos/passageiros contra as intempéries.
Nº 063 do vereador Rogério Masetto, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a recuperação da camada asfáltica da estrada que dá acesso ao Módulo Esportivo Municipal Vicente Mucke.
Acesse:
www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão:
Décima Terceira Sessão Ordinária dia 11 de maio, terça-feira, às 18h
