Pauta nº 16 – 01/06/2010 - Terça-feira, 01, às 18h00, acontece a 16ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projetos de Leis e Projeto de Resolução nas Comissões:
PResolução nº 002/2010 – do Legislativo Municipal, altera a Resolução nº 002/91 e Resolução nº 001/2006 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho.
PLei nº 054/2010 – Institui o “Programa Jovem Aprendiz”.
PLei nº 058/2010 – Autoriza a permissão de uso de Próprios do Município.
PLei nº 060/2010 – Autoriza o Executivo a prorrogar prazo de Comodato – Lei nº 1.705/2002.
PLei nº 061/2010 – Dispõe sobre a alteração do PPA e LDO.
PLei nº 062/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Habitação.
PLei nº 063/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Educação e Cultura – Convênios.
PLei nº 064/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Educação e Cultura – Convênios.
PLei nº 065/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Educação e Cultura – FUNDEB.
PLei nº 066/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar – Secretaria de Viação – Alienações.
PLei nº 067/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação parte da “Chácara nº 89”.
PLei nº 068/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação parte da “Chácara nº 180”.
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 055/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Saúde.
PLei nº 056/2010 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Saúde – Módulos Sanitários.
PLei nº 057/2010 - Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Educação e Cultura.
PLei nº 059/2010 – Autoriza o Executivo a permutar imóvel com o Sr. Paulo Roberto Machado.
Projeto de Lei em 2ª Votação:
PLei nº 053/2010 de autoria do vereador Wisland Schneider, que dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Popularização e Fomento à Cultura em Chopinzinho – PR.
Indicações e Requerimento em Discussão:
Nº 086 do vereador Rogério Masetto, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Saúde a reforma e ampliação do Posto de Saúde de Estrela Gaúcha.
Nº 087 do vereador Rogério Masetto, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a colocação de Placa Indicativa de Lombada na Rua Paulo Conte, no Bairro Frei Vito, visando orientar os veículos que por ali trafegam.
Nº 088 do vereador Rogério Masetto, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que proceda a recuperação de parte do calçamento na Rua das Orquídeas, em frente à Mercearia Monteiro, no Bairro São José, tendo em vista uma falha grande na via, causando um buraco na pista, o que coloca em risco a segurança de veículos e pedestres.
Nº 089 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos que proceda a recuperação da estrada que dá acesso à propriedade do sr. Henrique Scolaro, em Linha Scolaro.
Nº 094 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione ao Secretário de Viação as seguintes reivindicações: compactação da estrada que liga o Bugre ao Bugre Alto; duas cargas de cascalho para recuperar entrada no Colégio do Bugre.
Requerimento nº 009 da vereadora Neide Pasquali, requer à Mesa Diretora o afastamento de sua função na Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, por motivos particulares.
Acesse:
www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão:
Décima Sétima Sessão Ordinária dia 08 de junho, terça-feira, às 18h
