Pauta nº 18 – 15/06/2010 - Terça-feira, 15, às 18h00, acontece a 18ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 054/2010 – Institui o “Programa Jovem Aprendiz”.
PLei nº 061/2010 – Dispõe sobre a alteração do PPA e LDO.
PLei nº 071/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar – Secretaria da Fazenda.
PLei nº 072/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar – Secretaria de Esportes.
PLei nº 073/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar – Secretaria de Saúde.
PLei nº 074/2010 – Dispõe sobre a Organização da Assistência Social Municipal.
PLei nº 075/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar – Secretaria de Educação e Cultura.
PLei nº 076/2010 – Aprova o Loteamento Residencial Alphaville.
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 067/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação parte da “Chácara nº 89”. (abertura de Rua).
PLei nº 068/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação parte da “Chácara nº 180”. (abertura de Rua).
Projeto de Resolução e Projetos de Leis em 2ª Votação:
PResolução nº 002/2010 – do Legislativo Municipal, altera a Resolução nº 002/91 e Resolução nº 001/2006 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Chopinzinho.
PLei nº 058/2010 – Autoriza a permissão de uso de Próprios do Município.
PLei nº 060/2010 – Autoriza o Executivo a prorrogar prazo de Comodato – Lei nº 1.705/2002.
PLei nº 062/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Habitação.
PLei nº 063/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Educação e Cultura – Convênios.
PLei nº 064/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Educação e Cultura – Convênios.
PLei nº 065/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Educação e Cultura – FUNDEB.
PLei nº 066/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar – Secretaria de Viação – Alienações.
Indicações em Discussão:
Nº 091 da vereadora Neide Pasquali, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem a realização das vias de acostamento da Rodovia PR 281, no trajeto compreendido entre o portal de Chopinzinho até a Vila Rural, na comunidade de Lagoão, tendo em vista o expressivo fluxo de pedestres e bicicletas, e os muitos acidentes que ocorreram nesse trajeto, sendo de grande risco por falta dessa pista de acostamento.
Nº 096 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Viação a recuperação da ponte localizada na estrada próximo à caixa de água na comunidade de Lagoão visando facilitar o acesso de veículos e máquinas naquele trecho.
Nº 098 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Divisão de Urbanismo demarcar o estacionamento diagonal para veículos e motocicletas em frente ao CEEBJA, NA Rua Padre Anchieta. Justificativa: os alunos utilizavam um espaço vago ao lado da escola para estacionar suas motos, o qual foi proibido pelo proprietário. Após isso ocorreram furtos de veículos dos alunos, fato que ocasionou a desistência de alguns alunos. Por isso solicitamos a demarcação para facilitar o estacionamento visando dar maior segurança aos usuários.
Nº 099 do vereador Wisland Schneider, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Viação a pavimentação com pedras irregulares na estrada que dá acesso ao Centro Comunitário de Linha Mafioletti, aproximadamente 200 metros.
Nº 100 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que estude a possibilidade de implantar um Abatedouro Municipal visando atender aos supermercados, mercearias e açougues do município.
Nº 101 dos vereadores Leonides Moser e Jurandir Martinelli, solicitam à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que juntos estudem a possibilidade de viabilizar o acesso na Câmara Municipal, com a construção de uma rampa e/ou elevador, tendo em vista o cumprimento da legislação e o atendimento aos portadores de necessidades especiais.
Nº 102 dos vereadores Leonides Moser e Jurandir Martinelli, solicitam à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Agricultura que mantenha contato com a Associação de Produtores do Bugre, que usufrui em comodato dos equipamentos da Patrulha Agrícola, para que mantenha a limpeza nas margens da Rodovia Municipal dos Imigrantes.
Nº 103 do vereador André Ghidin, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Comandante do 3º Pelotão de Chopinzinho solicitando aferir através do decibelímetro o volume do som dos veículos que fazem a propaganda de rua no centro da cidade e nos bairros, de acordo com a Lei Municipal nº 2.292/08, tendo em vista que existe um limite no volume do som, para evitar prejuízos à saúde e à segurança dos munícipes.
Acesse:
www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão:
Décima Nona Sessão Ordinária dia 22 de junho, terça-feira, às 18h
