Pauta nº 19 – 22/06/2010 - Terça-feira, 22, às 18h00, acontece a 19ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 074/2010 – Dispõe sobre a Organização da Assistência Social Municipal.
PLei nº 077/2010 – autoriza o Executivo a desenvolver ações para implementação no município, o Programa Minha Casa, Minha Vida.
PLei Complementar nº 004/2010 – Cria Cargo Público de Engenharia de Alimentos.
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 054/2010 – Institui o “Programa Jovem Aprendiz”.
PLei nº 061/2010 – Dispõe sobre a alteração do PPA e LDO.
PLei nº 071/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar – Secretaria da Fazenda.
PLei nº 072/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar – Secretaria de Esportes.
PLei nº 073/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar – Secretaria de Saúde.
PLei nº 075/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar – Secretaria de Educação e Cultura.
PLei nº 076/2010 – Aprova o Loteamento Residencial Alphaville.
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 067/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação parte da “Chácara nº 89”. (abertura de Rua).
PLei nº 068/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação parte da “Chácara nº 180”. (abertura de Rua).
Indicações e Requerimentos em Discussão:
Nº 104 do vereador André Ghidin, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Viação a recuperação do bueiro localizado na estrada de acesso à comunidade de Capinzal, próximo à propriedade do sr. Euclides Zanin, tendo em vista que em períodos de chuva torrencial não há vazão suficiente, provocando o alagamento e dificultando o trânsito.
Nº 105 do vereador Vanderlei Carlos Verdi, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Sanepar a conclusão da rede de esgoto no Bairro Nossa Senhora Aparecida, no entorno da Panificadora Alaska, na Avenida Getulio Vargas.
Nº 106 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Viação o cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do sr. Elio Sguissardi, no Bugrinho.
Nº 107 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Viação a recuperação e cascalhamento da estrada que dá acesso à propriedade do sr. Valdemar Bordinhão, no Lagoão, aproximadamente 400 m.
Nº 108 do vereador Rogério Masetto, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, à Caixa Econômica Federal, ao Cartório de Registro de Imóveis, ao Cartório de Tabelionato Ferri e demais órgãos competentes para dar conhecimento e divulgar a Lei nº 11.977, de 11/7/2009, que trata sobre a cobrança de custas e emolumentos devidos pelos atos de abertura de matrícula, registro de incorporação, parcelamento do solo, averbação de construção, instituição de condomínio, registro da carta de habite-se e demais atos referentes à construção de empreendimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. Destacar, também, que não serão devidas custas e emolumentos referente à escritura pública quando o beneficiário possuir renda familiar mensal de até três (3) salários mínimos. Solicita-se dar ampla divulgação aos munícipes e notificar os órgãos responsáveis para o cumprimento da legislação.
Nº 109 dos vereadores Wisland Schneider e Leonides Moser, solicitam à Mesa Diretora o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Chopinzinho e de Porto Barreiro agradecendo o empenho e parabenizando pela reativação dos serviços da balsa que faz a travessia entre os municípios, o que será de grande utilidade para a população usuária. Aproveitando a oportunidade para divulgar o horário de funcionamento da balsa: de 2ª a 6ª feira: das 8 às 11,30 h e 13 às 17 h; sábados: das 8 às 12 h e 16,30 às 17,30 h; domingos e feriados: das 8 às 9 h e 16,30 às 17,30 h.
Requerimento nº 010 do vereador Vanderlei Carlos Verdi, requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando a Planilha de Custos da Empresa que venceu a licitação da varrição das ruas – Processo nº 019/2010 – Pregão Presencial nº 008/2010.
Requerimento nº 011 do vereador Jurandir Martinelli, requer à Mesa Diretora o afastamento de suas funções pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 1º de julho de 2010, de conformidade com o artigo 70, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara.
Requerimento nº 012 do vereador André Ghidin, requer à Mesa Diretora o afastamento de suas funções pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 1º de julho de 2010, de conformidade com o artigo 70, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara
Acesse:
www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão:
Vigésima Sessão Ordinária dia 29 de junho, terça-feira, às 18h
