Pauta nº 21 – 06/07/2010 - Terça-feira, 06, às 18h00, acontece a 21ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 074/2010 – Dispõe sobre a Organização da Assistência Social Municipal.
PLei nº 078/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Viação –Convênio Pavimentação Poliédrica.
PLei nº 079/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar – Secretaria de Viação –Convênio Pavimentação Poliédrica – Contra Partida.
PLei nº 080/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Convênio Construção de Passeio Público
PLei nº 081/2010 – Autoriza o Executivo a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Urbano a Silvana Cordeiro – MEI.
PLei nº 082/2010 – Dispõe sobre a LDO 2011.
PLei nº 083/2010 – Altera o PPA 2010 – 2013.
PLei nº 084/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a fazer indenização a Claudecir José de Oliveira Martins.
PLei nº 085/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, bens imóveis do Clube 29 de Junho.
PLei nº 086/2010 – Dispõe sobre alterações do PPA e LDO.
PLei nº 087/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Pavimentação Vias Urbanas.
PLei nº 088/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Construção Biblioteca Municipal.
PLei nº 089/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Convênio FIA 2007.
PLei nº 090/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Construção Centro Comunitário Menino Deus.
PLei nº 091/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar – Contrapartida Operação de Crédito.
PLei Complementar nº 004/2010 – Cria Cargo Público de Engenharia de Alimentos.
Projeto de Lei e Resoluções em 2ª Votação:
PLei nº 077/2010 – autoriza o Executivo a desenvolver ações para implementação no município, o Programa Minha Casa, Minha Vida.
PResolução nº 003/2010 - Altera a Resolução n° 002/91 de 9/3/1991 – Regimento Interno na Câmara Municipal de Chopinzinho.
PResolução nº 004/2010 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo de Chopinzinho, com base na Resolução nº 6559/2004, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Indicações em Discussão:
Nº 115 dos vereadores Paulo Minuzzi e Rogério Masetto, solicitam à Mesa Diretora o envio de expediente as agências bancárias existentes no município, para que providenciem a instalação de, no mínimo, 2 (duas) câmeras de vídeo nas fachadas de suas instituições, para fins de monitoramento e registro da movimentação de pessoas defronte seus estabelecimentos, no decorrer de todo o funcionamento. A solicitação justifica-se no sentido de identificar que eventuais meliantes executem ações criminosas nas imediações das instituições bancárias, da mesma forma que contribui para desestimular ataques a pessoas que deixam as agências após efetuarem saques ou outros procedimentos.
Nº 120 do vereador Vanderlei Carlos Verdi, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica na Rua 4 de Maio, no Bairro Frei Vito.
Nº 122 do vereador Rogério Masetto, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Viação a construção de um abrigo para passageiros próximo à residência do sr. Vilson Mazzuco, na comunidade de Lajeadinho.
Nº 123 do vereador Rogério Masetto, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente à Administração Municipal parabenizando pela conclusão da obra de instalação de rede de água na comunidade de Vila Rural, proporcionando a dezenas de famílias melhor qualidade de vida.
Nº 128 da vereadora Neide Pasquali, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos estudos sobre a possibilidade de construir uma rotatória na Rua Santiago Dantas, cruzamento com a Rua Diogo Antonio Feijó, no Bairro São Miguel, com o objetivo de disciplinar o trânsito de veículos, tendo em vista ser este ponto de alto risco de acidentes, sendo que já ocorreu ali acidente grave, com sérios danos materiais e humanos.
Nº 129 do vereador Antônio De March, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do DER, a pedido das comunidades de Encruzilhada, Ponte Alta e São Miguel, conforme abaixo-assinado em anexo, para construção de duas (2) lombadas na PR 158, nas proximidades da comunidade de Encruzilhada, tendo em vista os vários acidentes ocorridos, porque os veículos trafegam em alta velocidade, não respeitando os limites estabelecidos.
Nº 130 do vereador Alceu Ferreira, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria competente para fazer a coleta de lixo na comunidade de Arroio Bonito, num agrupamento de 16 casas, passando pelo Posto Zeni até o Posto Pan e Coasul para coletar o lixo reciclável. A coleta pode ser feita a cada 15 dias.
Nº 131 do vereador Alceu Ferreira, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Diretor Geral da Policlínica Chopinzinho / AP Saúde para que volte a ser noticiado nas emissoras de rádio os avisos das pessoas internadas no hospital com o objetivo de informar as famílias que residem no interior, visto que a maioria não possui o sinal da telefonia celular para fazer ligações e verificar a situação de seus familiares.
Acesse:
www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão:
Vigésima Segunda Sessão Ordinária dia 13 de julho, terça-feira, às 18h
