Pauta nº 22 – 13/07/2010 - Terça-feira, 13, às 18h00, acontece a 22ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei nº 084/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a fazer indenização a Claudecir José de Oliveira Martins.
PLei nº 085/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação, bens imóveis do Clube 29 de Junho.
PLei nº 086/2010 – Dispõe sobre alterações do PPA e LDO.
Projetos de Leis e Resolução em 1ª Votação:
PLei nº 074/2010 – Dispõe sobre a Organização da Assistência Social Municipal.
PLei nº 078/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Viação –Convênio Pavimentação Poliédrica.
PLei nº 079/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar – Secretaria de Viação –Convênio Pavimentação Poliédrica – Contra Partida.
PLei nº 080/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Convênio Construção de Passeio Público
PLei nº 081/2010 – Autoriza o Executivo a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Urbano a Silvana Cordeiro – MEI.
PLei nº 082/2010 – Dispõe sobre a LDO 2011.
PLei nº 083/2010 – Altera o PPA 2010 – 2013.
PLei nº 087/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Pavimentação Vias Urbanas.
PLei nº 088/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Construção Biblioteca Municipal.
PLei nº 089/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Convênio FIA 2007.
PLei nº 090/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial – Construção Centro Comunitário Menino Deus.
PLei nº 091/2010 – Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar – Contrapartida Operação de Crédito.
PLei Complementar nº 004/2010 – Cria Cargo Público de Engenharia de Alimentos.
PResolução nº 005/2010 – Altera o Anexo III da Resolução nº 01/2000, que estabelece o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chopinzinho.
Indicações e Requerimento em Discussão:
Nº 125 do vereador Alceu Ferreira, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Saúde a possibilidade de ampliar o Posto de Saúde da comunidade de Mato Branco, com o objetivo de atender melhor a população.
Nº 126 do vereador Alceu Ferreira, solicita à Mesa Diretora o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Secretaria de Viação que proceda a reforma da ponte que liga as comunidades de Mato Branco e Lageadinho, mais precisamente na propriedade do senhor Celso Araldi. A medida se faz necessária devido à cabeceira da ponte estar caindo, apresentando riscos ao tráfego de veículos automotores.
Nº 127 do vereador Vanderlei Carlos Verdi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione junto à Divisão de Urbanismo estudos para a reurbanização da Praça Cristo Rei, colocando à disposição da população espaço para a prática esportiva, bem como parque infantil para o lazer das famílias chopinzinhenses.
Nº 132 do vereador Leonides Moser, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo parabenizando pela determinação na busca de recursos junto ao Ministério e Secretarias do Governo, demanda esta que vem atender ao anseio da nossa comunidade, como 1.250 m de calçamento na Linha Raldi, recapeamento de aproximadamente 50 m² de asfalto no quadro urbano, a construção de calçadas e a aquisição de máquinas para fortalecer o setor rodoviário, além de outras aquisições. São ações como essas que fazem com que Chopinzinho seja visto como município referência.
Requerimento nº 016 dos vereadores Neide Pasquali e Rogério Masetto, requerem à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Diretor do IAP – Instituto Ambiental do Paraná, solicitando estudos técnicos com relação ao funcionamento e exploração da Pedreira Santiago, instalada na periferia da cidade de Chopinzinho, próxima aos Bairros São Miguel e São Cristóvão, identificando os impactos ambientais e, consequentemente, problemas de saúde que possa estar causando à população, tendo em vista as muitas reclamações da população residente nas proximidades em função dos estrondos, de nevascas de pó de pedra, de rachaduras nas residências e lançamento de pedras que caem nos terrenos das casas nas proximidades, tendo ainda, os autores verificado in loco a situação, por isso da urgência da intervenção do IAP em realizar os estudos solicitados.
Requerimento nº 016 do vereador Paulo Odir Minuzzi, requer à Mesa Diretora o afastamento de suas funções pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 20 de julho de 2010, de conformidade com o artigo 70, Inciso III, do Regimento Interno da Câmara.
Acesse:
www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão:
Vigésima Terceira Sessão Ordinária dia 20 de julho, terça-feira, às 18h
