Pauta nº 26 – 10/08/2010 - Terça-feira, 10, às 18h00, acontece a 26ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei Complementar nº 007/2010 Declara o local de incidência e a base de cálculo do ISSQN nas operações mercantis.
PLei nº 103/2010 – Altera a Lei Municipal nº 2.627/2010.
PLei nº 104/2010 – Dispõe sobre o Refis no Programa do Fundo Rotativo Agrícola.
PLei nº 105/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secr. de Educação e Cultura – Div. de Educação.
PLei nº 106/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secr. de Educação e Cultura – Inclusão Digital.
PLei nº 107/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Agricultura – Atividade Leiteira.
PLei nº 108/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar – Secretaria de Viação – Pavimentação.
PLei nº 109/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder Permissão de Uso de Bem Móvel à Associação Chopinzinhense de Vovôs - ACV
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 096/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secr. de Assist. Social – Proteção Social Básica.
PLei nº 097/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e LDO.
PLei nº 098/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secr. Obras e Serviços Públicos – Const. Casas Populares.
PLei nº 099/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secr. de Educação e Cultura – Ampl. de Escolas.
PLei nº 100/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso de Bem Público para Comelli e Cia Ltda.
PLei nº 101/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar – Manutenção Administração.
PLei nº 102/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secr. de Assist. Social – Proteção Social Básica.
Projeto de Lei em 2ª Votação:
PLei Complementar nº 006/2010 – Institui e regulamenta a Taxa de Serviços de Laboratório – Combate a Brucelose e Tuberculose bovina.
Indicações em Discussão:
Nº 159 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Saúde que estude a possibilidade de manter plantão na farmácia nos finais de semana e feriados, com o objetivo de atender às pessoas que necessitam de medicamentos e não possuem condições de comprá-los.
Nº 160 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a construção de um abrigo para passageiros próximo à propriedade do sr. Pansera, em Santa Inês, com o objetivo de atender aos alunos e demais passageiros que necessitam do transporte coletivo.
Nº 161 do vereador Vanderlei Carlos Verdi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a conclusão da rede de esgoto no Bairro Frei Vito, visando atender a todas as famílias ali residentes.
Nº 162 do vereador Rogério Masetto, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione às Secretarias de Administração e Planejamento que estudem a possibilidade de construir uma Capela de aproximadamente 50 m² para atender 14 famílias na comunidade de Santa Helena, conforme pedido dos moradores, em anexo.
Nº 164 do vereador Wisland Schneider, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos o cascalhamento do pátio da Empresa Cadeiras Comelli, visto que a última recuperação foi feita há mais de dois anos.
Nº 169 do vereador Marcos Monteiro, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a construção de uma lombada em frente à Estofaria Primavera, na Avenida Getúlio Vargas. Justificativa: a construção desta lombada se faz necessária, tendo em vista a ocorrência de vários acidentes com vítimas; ressalta-se, ainda, a Corporação da Defesa Civil, localizada nessa via, visto que quando é chamada para atender ocorrências, desloca-se com velocidade, necessitando de espaço, sendo também passível de acidentes por falta desse obstáculo.
Nº 170 do vereador Marcos Monteiro, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Educação e Cultura para que entre em contato com os Dirigentes da Paróquia São Francisco de Assis para que, se não realizar o 25º Canta Chopim, que repasse para a Secretaria do município realizar, tendo em vista manter a tradição do município e da região.
Acesse:
www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão:
Vigésima Sétima Sessão Ordinária dia 17 de agosto, terça-feira, às 18h
