Pauta nº 27 – 17/08/2010 - Terça-feira, 17, às 18h00, acontece a 27ª Sessão Ordinária do ano.
Estarão em pauta:
Projetos de Leis nas Comissões:
PLei Complementar nº 007/2010 Declara o local de incidência e a base de cálculo do ISSQN nas operações mercantis.
PLei nº 104/2010 – Dispõe sobre o Refis no Programa do Fundo Rotativo Agrícola.
PLei nº 109/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder Permissão de Uso de Bem Móvel à Associação Chopinzinhense de Vovôs - ACV
Projetos de Leis em 1ª Votação:
PLei nº 103/2010 – Altera a Lei Municipal nº 2.627/2010.
PLei nº 105/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secr. de Educação e Cultura – Div. de Educação.
PLei nº 106/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secr. de Educação e Cultura – Inclusão Digital.
PLei nº 107/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secretaria de Agricultura – Atividade Leiteira.
PLei nº 108/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar – Secretaria de Viação – Pavimentação.
Projetos de Leis em 2ª Votação:
PLei nº 096/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secr. de Assist. Social – Proteção Social Básica.
PLei nº 097/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e LDO.
PLei nº 098/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secr. Obras e Serviços Públicos – Const. Casas Populares.
PLei nº 099/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secr. de Educação e Cultura – Ampl. de Escolas.
PLei nº 100/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a fazer Cessão de Uso de Bem Público para Comelli e Cia Ltda.
PLei nº 101/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar – Manutenção Administração.
PLei nº 102/2010 – Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial – Secr. de Assist. Social – Proteção Social Básica.
Indicações e Requerimentos em Discussão:
Nº 161 do vereador Vanderlei Carlos Verdi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos a conclusão da rede de esgoto no Bairro Frei Vito, visando atender a todas as famílias ali residentes.
Nº 167 do vereador Vanderlei Verdi, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Obras e Serviços Públicos para colocação de 2 (dois) postes com iluminação pública no final da Rua José Abdan Céspedes, no Loteamento Dalmut.
Nº 168 do vereador Leonides Moser, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Viação a recuperação das estradas da região de Linha Grigoletto.
Nº 171 dos vereadores Marcos Monteiro e Vanderlei Carlos Verdi, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Saúde para providenciar uma área coberta maior para a população se abrigar enquanto espera as consultas, tendo em vista o grande número de pessoas que aguardam para consultar e necessitam se abrigar das intempéries.
Nº 172 dos vereadores Leonides Moser, Rogério Masetto e Jurandir Martinelli, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à OI/Brasil Telecom a instalação de um Orelhão / Telefone Público no Posto de Saúde da comunidade de Santa Maria, com o objetivo de atender a população usuária.
Nº 173 do vereador Jurandir Martinelli, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que designe pessoa qualificada para fazer levantamento dos pontos potenciais dos rios do município em que é possível instalar pequenas usinas, como atrativo para instalação de novas indústrias.
Nº 176 dos vereadores Rogério Masetto, André Ghidin, Wisland Schneider, Leonides Moser, Neide Pasquali, Marcos Monteiro e Antônio de March, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Educação, parabenizando pela implantação do Projeto Tempo Integral no Núcleo de São Luiz, o que significa mais um passo no avanço educacional do município.
Nº 181 do vereador Marcos Monteiro, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que gestione à Secretaria de Saúde que, através das Agentes de Saúde, oriente a população sobre o uso de caixas de água de amianto, substituindo-as por caixas de água de fibra, tendo em vista a comprovação pelo Ministério da Saúde que o referido material é altamente cancerígeno, causando sérios danos à saúde dos usuários.
Requerimento nº 018 do vereador Vanderlei Verdi, requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, solicite ao senhor Prefeito Municipal, através do Chefe da Divisão de Tesouraria, sr. Flavio Krassota, que envie à Câmara a planilha de recebimento do IPTU 2010, visando informar à população o recolhimento dos impostos, o percentual recebido e a receber.
Requerimento nº 019 do vereador Vanderlei Verdi, requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, solicite ao senhor Prefeito Municipal, através do Chefe da Divisão de Frotas, sr. Edmundo Pereira, que envie à Câmara a planilha da quilometragem rodada pelo veículo usado pelo sr. Euclides Cenci, Secretário de Viação do município, bem como a relação de funcionários condutores de veículos oficiais da Divisão de Urbanismo, com a respectiva habilitação.
Acesse:
www.camarachopinzinho.pr.gov.br
Próxima Sessão:
Vigésima Oitava Sessão Ordinária dia 24 de agosto, terça-feira, às 18h
