Pautas das Sessões 2018
Número / Ano
Súmula
Visualizar
04/12/2018
DIA 04/12/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
PROJETOS DE LEIS DANDO ENTRADA NAS COMISSÕES:
PL 055/2018- Do Executivo Municipal, o qual aprova o Loteamento Residencial Cenci II, do Imóvel Quinhão 7-A da Unificação de Parte do Quinhão nº...
20/11/2018
DIA 20/11/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
PROJETOS DE LEIS DANDO ENTRADA NAS COMISSÕES:
PL 050/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera o dispositivo da Lei nº 3.687/2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura adminis...
06/11/2018
DIA 06/11/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
PROJETOS DE LEIS DANDO ENTRADA NAS COMISSÕES:
PL 047/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação Missão Vida Nova – Missão ...
23/10/2018
DIA 23/10/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
PROJETOS NAS COMISSÕES:
PL 044/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.676/2017, de 13/12/2017 – Lei do Plano Plur...
09/10/2018
PROJETOS NAS COMISSÕES:
PL 044/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alteração das Metas e Prioridades da Lei nº 3.676/2017, de 13/12/2017 – Lei do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
PL 045/2018- De autoria d...
25/09/2018
DIA 25/09/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
PROJETOS NAS COMISSÕES:
PL 036/2018- De autoria dos Vereadores Leônides Moser, Claudemir Malage, Daniel Zanesco e Nereu Hengen, o qual determina vagas de estacionamento para idosos de acordo com a Lei Federal 10.741/2003 ...
11/09/2018
DIA 11/09/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
DANDO ENTRADA NAS COMISSÕES:
PL de emenda à Lei Orgânica 023/2018- Altera os incisos 1º, 3º, 6º, 9º e 12º do artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Chopinzinho.
PL 036/2018-...
28/08/2018
DIA 28/08/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
DANDO ENTRADA NAS COMISSÕES:
PL 034/2018- De autoria do Vereador Daniel Zanesco, o qual dispõe sobre os dias e horários de funcionamento dos caixas eletrônicos e dá outras providências.
PL 038/2...
14/08/2018
26ª sessão ordinária de 2018
DIA 14/08/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
DANDO ENTRADA NAS COMISSÕES:
PL 032/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza promover a regularização fundiária urbana de interesse soc...
31/07/2018
DIA 31/07/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
PROJETOS DE LEIS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
PL 22/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2019.
030/2018- Autoriza o Executivo Municipal a associa...
17/07/2018
22ª sessão ordinária de 2018
DIA 17/07/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
PROJETOS DE LEIS NAS COMISSÕES:
029/2018- Trata de alteração da nomenclatura dos cargos “Cuidador Social e Auxiliar de Cuidador Social”, p...
03/07/2018
DIA 03/07/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
PROJETOS DE LEIS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
PL Complementar 004/2018- Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS Chopinzinho 2018 com a finalidade de promover a regularização de créditos t...
19/06/2018
DIA 19/06/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
INDICAÇÕES:
Indicação 056/2018 O vereador Luiz Sergio Ferreira, nos termos regimentais, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Pod...
05/06/2018
DIA 05/06/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
INDICAÇÕES:
Indicação 052/2018 Os vereadores Leônides Moser, Claudemir Malage e Daniel Zanesco, solicitam à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Che...
22/05/2018
22/05/2018 - 14ª Sessão Ordinária de 2018
PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
PL 018/2018- De autoria do vereador Luiz Sergio Ferreira, o qual assegura acessibilidade aos parquinhos e parques públicos e seus brinquedos e espaço...
08/05/2018
DIA 08/05/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
PROJETO DE LEI EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
09/2018- De autoria do vereador Marcos Monteiro, o qual torna obrigatório no âmbito do município de Chopinzinho, nas escolas e creches da rede municipal de...
24/04/2018
PROJETOS DE LEIS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
PL 013/2018- De autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município; altera as metas e ...
10/04/2018
DIA 10/04/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
PROJETOS DE LEIS EM ANÁLISE NAS COMISSÕES:
PL 009/2018- De autoria do vereador Marcos Monteiro, o qual torna obrigatório no âmbito do município de Chopinzinho nas escolas e creches da rede munic...
27/03/2018
DIA 27/03/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
PROJETOS DE LEIS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
PL 010/2018- De autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social e dá ...
13/03/2018
DIA 13/03/2018 (Obs: Pauta sujeita a alteração)
INDICAÇÕES:
10/2018- O vereador Daniel Zanesco, solicita à Mesa Diretora que, após ouvido o Plenário, envie expediente ao Chefe do Poder Executivo para que estude a possibilidade de instalar c&...
27/02/2018
DIA 27/02/2018 ( Obs: Pauta sujeita a alteração)
PROJETOS DE LEIS EM COMISSÕES:
008/2018- De autoria do Vereador Nereu Hengen, o qual declara de Utilidade Pública Municipal a Associação d os Agricultores Indígenas Guaranis de Palmeirinha – AAI...
